Desconto no IPVA: saiba como conseguir o seu.
O ano de 2024 já está batendo à porta e muitos brasileiros já estão com a cabeça nos impostos que normalmente já chegam no início de cada ano. Um dos exemplos desses impostos que tiram tanto o sossego das pessoas aqui no Brasil é o famoso IPVA, que assombra os proprietários de veículos.
O IPVA, ou Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, é um imposto estadual, ou seja, cada estado tem competência para formular suas normas sobre a alíquota do imposto, sobre parcelamento, sobre descontos, etc. Esse imposto é cobrado de todos aqueles que possuem, em seu nome, um carro, moto, van, caminhão, ônibus, dentre quaisquer outras formas de veículos automotores. Carros elétricos estão incluídos, é claro.
Mas você sabia que, além de ser perfeitamente possível parcelar o IPVA para facilitar seu pagamento, também é possível que você possa ter desconto no pagamento do mesmo? No artigo de hoje, iremos explicar como é feito o cálculo do IPVA (e, dessa forma, você mesmo será capaz de chegar a um valor aproximado do seu IPVA para se preparar financeiramente) e, é claro, vamos mostrar como ter desconto no seu IPVA em 2024.
Como é feito o cálculo do IPVA
Não é difícil, na realidade, calcular o IPVA. Na realidade, para aqueles que são bons de matemática, vão perceber que o cálculo do IPVA se parece um pouquinho com a regra de três para calcular uma porcentagem. Veja como é esse cálculo:
IPVA = (Valor Venal do Veículo x Alíquota) ÷ 100
Viu que simples? É claro que, para saber quanto é a alíquota do IPVA de seu carro, você deve se manter atualizado sobre a porcentagem da alíquota de seu estado. Como explicamos anteriormente, pelo IPVA ser um imposto estadual, isso vai variar bastante entre cada estado, sendo que Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro estão na liderança com as alíquotas mais caras, de 4%.
Para saber também o valor venal do seu veículo, você poderá fazer isso realizando uma consulta no portal web oficial do Detran de seu estado. Mas se você também deseja saber como é realizado o cálculo para chegar ao valor venal de seu veículo, a gente também irá te explicar. Para cada tipo de veículo (usado/seminovo, novo, arrematado em leilão, importado do exterior, encarroçados ou não fabricados em série) haverão valores diferentes a serem considerados. Veja:
- Veículos usados e seminovos: o valor venal é igual ao seu preço de mercado registrado em setembro do ano anterior
- Veículos Novos: o valor venal já é indicado na documentação fiscal de aquisição do veículo
- Veículos arrematados em leilão: valor da arrematação mais despesas e tributos da operação
- Veículos importados: é o valor que consta na documentação da importação, mais os tributos da operação, mesmo que não recolhidos pelo importador
- Veículos encarroçados ou não fabricados em série: é o valor das peças, partes e despesas da montagem desse veículo
Como conseguir desconto no IPVA
A principal forma de conseguir um desconto ao pagar o seu IPVA é realizando o pagamento à vista. É claro que cada estado não só vai regular o desconto para pagamentos à vista mas, também, podem acabar oferecendo alguns descontos a mais, dependendo de cada caso. Por exemplo, na Secretaria da Fazenda dos Estados de Minas Gerais existe o programa Bom Pagador que oferecerá 3% de desconto para aqueles que mantiveram o IPVA em dia por dois anos seguidos no IPVA de 2024.
Agora, confira os descontos oferecidos por cada estado para o pagamento integral à vista do IPVA:
- Acre: 10%
- Alagoas: 5% (até 31 de janeiro)
- Amapá: 20%
- Amazonas: 10%
- Bahia: 20%
- Ceará: 5%
- Distrito Federal: 10%
- Espírito Santo: 15%
- Goiás: 5% a 10% para quem tiver inscrito CPF em nota fiscal para se beneficiar do programa Nota Fiscal Goiana
- Maranhão: 15%
- Mato Grosso: 15%
- Mato Grosso do Sul: 15% (até 31 de janeiro)
- Minas Gerais: 3%, cumulativo com mais 3% de desconto do programa Bom Pagador
- Pará: 15% para veículos sem multas nos últimos 2 anos, 10% para os veículos sem multa há 1 ano e 5% para veículos em demais situações
- Paraíba: 10% (até 31 de janeiro para veículos com placa 1 e 31 de outubro com veículos de placa 0)
- Paraná: 3%
- Pernambuco: 7% (até 8 de fevereiro com veículos de placa final 1 e 2)
- Piauí: 15% (até 31 de janeiro), 10% (até o final de fevereiro) e 5% (até março)
- Rio de Janeiro: 3%
- Rio Grande do Norte: 5%, podendo chegar a 10% com o programa Nota Potiguar
- Rio Grande do Sul: começou já em dezembro, com descontos de 10% a 32%; para janeiro, fevereiro e março os descontos são de 10%, 6% e 3% respectivamente
- Rondônia: 10% para pagamentos em até 60 dias antes do vencimento e 5% para pagamentos em até 30 dias antes do vencimento
- Roraima: até 10%
- Santa Catarina: não há descontos
- São Paulo: 3%
- Sergipe: 10% para veículos sem multas ou débitos, deve ser pago até 31 de março
- Tocantins: 10% (pagos até 15 de janeiro)
Onde consultar e como pagar o IPVA?
Para consultar o IPVA do seu veículo, você poderá fazê-lo através do website oficial do Detran de seu estado ou, então, poderá fazê-lo através de aplicativos voltados para a facilitação do pagamento do IPVA e da regulamentação de veículos, como é o caso do Zapay e do Gringo.
Através destes aplicativos, você tem acesso à situação atual do seu carro (IPVA, multas, licenciamento, e até ter CNH digital) e consegue realizar o pagamento do seu IPVA através destes com parcelamento de até 12x. Ambos os aplicativos estão disponíveis para download em celulares iOS e Android e estão certificados pela SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito).
É preciso ficar atento, porém, uma vez que não há descontos para quem optar pelo pagamento em parcelas. Além disso, o parcelamento do IPVA está sujeito a aplicação de juros mensais, tal qual um empréstimo, o que pode fazer com que o valor do imposto aumente de forma um tanto considerável. Por isso, o pagamento à vista do seu IPVA sempre vai te trazer mais vantagens.
Vale lembrar que o não pagamento do IPVA poderá te impedir de regulamentar o licenciamento do veículo, além, é claro, de gerar juros e multas por atraso do pagamento do imposto. Veículos não licenciados podem ser apreendidos durante blitz policial. Além disso, se decorrer 60 dias e o seu veículo não estiver regularizado e você não o resgatar… Ele pode ser vendido em leilão realizado por vias eletrônicas. Então é sempre bom tentar manter seu imposto em dia.
Esteja sempre em atualização quanto a alíquotas e parcelamentos do seu estado. É bom também entender sobre o valor venal do seu veículo e, é claro, sobre a tabela FIPE que ajuda a definir preços de carros usados e seminovos. Isso facilita que você tenha maior dimensão do valor venal do seu veículo.
E aí? Já sabe se vai querer pagar seu IPVA parcelado ou à vista? Você pode conferir as vantagens do parcelamento do IPVA em outro de nossos artigos também para comparar com as vantagens do pagamento à vista. Somente você poderá decidir qual vai ser a opção que irá melhor se encaixar com sua atual situação financeira, sabemos que o fim de ano pode trazer inúmeros gastos com as festas e com os presentes de Natal.