13º Salário em 2023: tudo que você precisa saber!
O final do ano está aí e todos os trabalhadores do Brasil só pensam em uma única coisa: o 13º salário. Mas para você que ainda é novo no mundo do trabalho e dos direitos trabalhistas, pode ser que não saiba exatamente o que é o 13º salário, quando ele foi instaurado no Brasil ou como calcular o mesmo. Bem, este artigo é para responder a essas perguntas todas.
Vamos contar tudo sobre o que é o 13º salário, quando ele surgiu, qual sua importância, quem tem direito e, é claro, como calcular e sacar o seu 13º este ano.
O que é o 13º Salário?
O famoso décimo terceiro salário é o que no meio trabalhista chamam de, na realidade, Gratificação de Natal, mas popularizou-se pelo apelido de 13º salário. Ele é um direito de todo trabalhador de carteira assinada e pode ser pago na forma integral, normalmente é pago para o funcionário já efetivado com pelo menos 1 ano de contrato completo, ou proporcional, pago aos que ainda estiverem em fase probatória ou efetivados que ainda não tenham fechado 1 ano completo de contrato.
O 13º salário surgiu no Brasil através da Lei 4.090 de 1962, assinada pelo então Presidente da República João Goulart, o “Jango”, que ficou conhecido por ser um presidente reformista que tinha diversas propostas progressistas quanto a direitos trabalhistas e reformas agrárias.
Essa gratificação é um direito de todo trabalhador que trabalha com regime de carteira assinada. O pagamento equivale a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de serviço. Por exemplo, se você começou a trabalhar em regime de carteira assinada no mês de março, você receberá o equivalente de 9/12 (nove doze avos) em seu pagamento do 13º salário.
Num país onde a maioria dos trabalhadores recebem apenas um salário mínimo (talvez menos) e um ou outro benefício como cesta básica ou vale-alimentação, o 13º salário pode fazer uma enorme diferença na vida dos empregados. Sabemos bem que o fim de ano é, normalmente, quando as pessoas mais fazem despesas por conta de festas de Natal ou Ano Novo, por exemplo, para receber família e amigos devidamente. Ou, então, é o momento em que realmente conseguem dar algum banquete para a família já que tentam economizar o ano inteiro para isso. Sendo assim, o 13º tem uma importância social gigantesca em nosso país.
Mas afinal, quem tem direito ao 13º salário?
Se você é trabalhador rural, urbano, doméstico ou avulso e seu contrato é regido pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não se preocupe, o 13º salário é um direito seu garantido por lei. Outras formas de contrato de trabalho não garantem o 13º, mas os empregadores podem optar por pagar, se acharem melhor e tiverem condições para tal.
Mas atenção! É preciso que você esteja contratado e trabalhando há, pelo menos, 15 dias sob o regime da CLT.
Aliás, se você estiver trabalhando nas condições citadas no parágrafo anterior, caso ocorra o encerramento do seu contrato de trabalho você ainda terá direito ao 13º salário proporcional. Mas seja disciplinado, afinal, se você for demitido por justa causa você perderá o direito ao 13º salário.
A justa causa é um fator que retira diversos benefícios e gratificações, então é bom que tente ser o mais disciplinado possível, ainda que seu ambiente de trabalho não seja assim tão saudável. Afinal, isso é algo que você poderá usar a seu favor no final do contrato.
Um outro detalhe que você pode observar é que licença-maternidade e licenças médicas em geral são abonos de falta para o trabalhador. Sendo assim, o período que você estiver ausente do trabalho por causas médicas ou por motivos de gestação e parto, com a devida justificativa entregue ao RH de sua empresa ou setor público é claro, isso não interfere no seu 13º salário e nem conta como justa causa.
Dessa forma, seu 13º salário será pago no valor integral se a funcionária estiver contratada já a 1 ano completo ou proporcional caso ainda não tenha alcançado a marca 1 ano de contrato, mesmo que tenha pego licença maternidade, ou licença médica no caso de funcionários homens ou mulheres que não entraram em gestação.
Okay, entendi a importância do 13º salário. Mas como é feito o cálculo?
Como já foi dito antes, o valor é calculado numa fatia de 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal pelos meses trabalhados. Lembrando que o valor é sempre pago no mês de dezembro e você precisa pelo menos ter trabalhado 15 dias após sua contratação, então, por exemplo, você foi contratado em 05/04/2023 num emprego com contrato regido pela CLT, cuja remuneração mensal é de R$5.000,00. Nesse período você ainda não fechou 1 ano completo de contrato, então você receberá o 13º salário no valor proporcional aos meses trabalhados.
O valor de R$5.000,00 da sua remuneração mensal será dividido, então, pelo total de meses que você trabalhou. Neste caso, você trabalhou por um período de 8 de 12 meses. O cálculo “básico” (ou seja, sem contar com descontos de Imposto de Renda e INSS), então, será feito da seguinte forma:
5.000 ÷ 12 x 8 = R$3.300,00 (valor aproximado, sem desconto)
O que está sendo apresentado aqui é, somente, um valor aproximado. Navegando na web você encontrará diversos sites que vão lhe oferecer serviço de gratuito de cálculo do seu 13º salário considerando número de dependentes, valor médio de pagamento por horas extras, seu salário bruto, número de meses trabalhados e, é claro, a forma de pagamento (ou seja, se é um pagamento integral ou se é um valor a ser pago em duas parcelas: uma em novembro e outra em dezembro).
Essas calculadoras, porém, também não têm 100% de precisão. Pode ser que o setor de RH da sua empresa ou setor público cheguem a outro resultado. Acontece que isso é uma gratificação que pode variar justamente por conta das taxas como o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS, cujas porcentagem são mutáveis. Mas, ainda assim, elas conseguem chegar a valores bem próximos daquilo que você irá de fato receber.
Aqui estão algumas sugestões de calculadoras de 13º salário de diferentes sites para você calcular e comparar:
Apesar do 13º salário ser uma gratificação, é recomendável que, na realidade, você trate como se fosse um salário extra, como indica o seu nome popular. Ele pode te ajudar a patrocinar aquela carninha e sua cervejinha no fim do ano pra comemorar Natal ou Réveillon no final do ano, mas também pode ser um valor que você poderia, por exemplo, pensar em investir ou usá-lo para coisas essenciais como ajudar a quitar alguma dívida.
Então, gaste seu 13º salário com sabedoria. Deposite-o numa conta de poupança, use uma parte dele para investir, pague suas contas para que comece seu ano de 2024 no azul. Mas se você estiver com sua situação financeira confortável neste fim de ano, celebre! Mas celebre com sabedoria e moderação, é claro. Uma festa saudável é boa para todo mundo.
