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Os aposentados e pensionistas do INSS em geral já devem ter ouvido falar esse nome em algum momento: prova de vida. Nem todos sabem, porém, do que se trata a prova de vida ou qual a sua utilidade e sua importância. Mas é bom que aprendam logo sobre, porque em 2023 novas regras começaram a vigorar.

Mas não se preocupe, é para isso que este artigo foi escrito. Aqui, iremos contar o que é a prova de vida do INSS, para quê ela serve, quem deve fazer e quais as novas regras em vigor a partir de 2023. Confira todos os detalhes a seguir.

O que é e para quê serve a prova de vida do INSS?

A prova de vida tem um nome que, na realidade, é bastante autoexplicativo: ela serve justamente para que os aposentados e pensionistas que contribuíram com o INSS comprovem que ainda estão vivos. A ideia dessa obrigação é evitar que haja fraudes e pagamentos indevidos dos benefícios, gastando dinheiro público em nomes de pessoas que, na verdade, já faleceram.

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É claro que isso não é algo que funciona em 100% dos casos. Ainda assim, existem aqueles que, de algum modo, conseguem burlar o sistema, pois ele não é perfeito. Mas isso não faz da prova de vida algo dispensável ou desnecessário, pelo contrário, é preciso que seja algo aperfeiçoado.

Atualmente, é possível fazer a prova de vida de duas maneiras: indo até uma agência física do INSS ou pelas vias online. Presencialmente, o aposentado ou beneficiário pode ir até o balcão de atendimento do órgão pagador ou, então, pode ir até os guichês de autoatendimento do órgão pagador (caixa eletrônico). Online, é feito pelo aplicativo gov.br e é feito através do reconhecimento facial do aposentado ou pensionista.

Para fazer sua prova de vida pelo aplicativo gov.br, basta seguir este passo a passo:

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  1. Baixe e acesse sua conta. Caso não tenha uma ainda, realize seu cadastro
  2. Depois de fazer o login, busque pela aba “Serviços” e, então, “Prova de Vida”
  3. Quando surgir a tela “Histórico de Prova de Vida”, busque por “Prova de Vida Pendente”
  4. O aplicativo irá, na tela Autorização, solicitar permissão, para acessar sua câmera, clique em “Autorizar”
  5. Em seguida, siga as instruções para a realização do reconhecimento facial. Quando finalizar, clique em “Ok”
  6. Quando retornar para a tela Autorização, o status de sua prova de vida terá mudado para Autorizado

TOQUE AQUI E BAIXE O APP GOV.BR PARA IOS

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Depois disso, basta continuar acompanhando e realizando suas próximas provas de vida pelo app ou junto de seu órgão pagador. Caso haja ainda alguma dúvida, sempre poderá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente do seu órgão pagador.

Agora, confira a lista de todos os órgãos que já aderiram à prova de vida digital através do aplicativo gov.br:

  • INSS
  • SIGEPE – Servidores Públicos Federais
  • Exército Brasileiro
  • Força Aérea Brasileira
  • Marinha do Brasil
  • PMDF – Polícia Militar do Distrito Federal
  • CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
  • SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia
  • MPF/PGR – Ministério Público Federal/Procuradoria-Geral da República
  • TRT 10 – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
  • TRE/ES – Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
  • STJ – Superior Tribunal de Justiça
  • TJRJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  • TST – Tribunal Superior do Trabalho

Nova regulamentação da Prova de Vida do INSS em 2023

Com a entrada de um novo governo, é normal que existam mudanças nas regras de diversas coisas que ajudam na manutenção dos órgãos e instituições governamentais. Para o caso da prova de vida, isso não seria diferente. O INSS agora é o responsável por fazer a prova de vida, não bastando mais apenas os dados apresentados pelos beneficiários.

O trabalho que será feito é o de comparação de informações em diversos bancos de dados. Os pensionistas e aposentados apresentam sua prova de dados e o INSS irá compará-los com diversas outras informações que são colhidas de outros órgãos como, por exemplo, atualização vacinal pelo SUS, atualização cadastral do CadÚnico e até mesmo outros atendimentos presenciais no INSS.

Ou seja, o INSS irá acompanhar a movimentação de atividades no CPF e nos cadastros dos seus beneficiários, a fim de saber se, de fato, a pessoa está viva ou se são apenas os curadores que estão usando a documentação da pessoa para fraudar e continuar recebendo o benefício do órgão.

Essa norma passou a vigorar logo agora, no mês de janeiro do ano de 2023. Com isso, na realidade já nem será mais necessário a partir de 2024 que uma grande parte dos pensionistas ou aposentados realizem suas checagens de provas de vida, pois como os órgãos parceiros do INSS estarão oferecendo essas atualizações em tempo real, ao fim de cada ano tais movimentações já serão consideradas como suficientes para a prova de vida.

O ciclo de contagem e comparação de dados vai sempre se reiniciar a partir da data de aniversário do beneficiário do INSS. Contando desta data, o INSS então inicia uma contagem de 10 meses para realizar esse cruzamento de dados e, então, concluir a prova de vida da pessoa. Mas o aposentado ou pensionista poderá acompanhar através do aplicativo Meu INSS ou ligando através do número 135.

Ainda que não seja mais obrigatório, se a pessoa desejar manter isso por questões de costume, ainda assim é possível realizar por si mesmo a prova de vida através do app Meu INSS ou gov.br como já ensinamos anteriormente neste artigo, ou, então, poderá fazer isso comparecendo à agência física de seu órgão pagador, através do autoatendimento via caixa eletrônico.

Cuidado com possíveis golpes

Mas é preciso ter atenção. Caso perguntem por dados pessoais ou sobre o valor de seu benefício, ou se por algum acaso receber uma mensagem de SMS ou via WhatsApp solicitando seus dados, não clique e nem forneça qualquer dado. O Governo Federal fará o comparativo de seus dados somente junto aos demais órgãos, não vai questionar diretamente ao beneficiário do INSS. Se alguma dessas situações acontecer, você poderá tirar o print para manter isso como prova.

O Governo Federal está atualizando diversos órgãos a fim de modernizar os atendimentos. Isso não quer dizer que os cidadãos precisem, exclusivamente, depender apenas disso. Por isso, é importante que todos ainda mantenham seus dados cadastrais perfeitamente atualizados ou que, pelo menos, façam o acompanhamento de seus processos junto à administração pública, ao INSS, dentre outros órgãos. É bom que você se mantenha por dentro de tudo e, também, isso pode sempre ajudar os órgãos do governo também.

Como dito acima, você pode tirar dúvidas quanto à sua prova de vida junto ao seu órgão pagador ou ligando para o número 135, que é o número telefônico da central de atendimento do INSS. Os aplicativos gov.br e Meu INSS estão disponíveis para download e acesso totalmente gratuitos para os aparelhos Android e iOS. Você pode fazer o download através dos links a seguir:

TOQUE AQUI E BAIXE O APP MEU INSS PARA IOS

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