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Uma nova fase do programa Desenrola Brasil, uma iniciativa do Governo Federal para auxiliar cidadãos com dívidas, está programada para iniciar ainda neste mês de setembro.

Nesta etapa, serão elegíveis para participar pessoas que possuam dívidas de até R$ 5 mil e que tenham uma renda de até dois salários mínimos ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Meu CadÚnico).

Nas fases anteriores do programa, dívidas de até R$ 100 foram perdoadas, permitindo que cidadãos da Faixa 2, ou seja, aqueles com renda de até R$ 20 mil e dívidas sem valor limite, pudessem renegociar suas obrigações financeiras através dos canais internos dos bancos.

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Agora, na nova fase, é a vez das pessoas da Faixa 1, que têm uma renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.

Como se cadastrar no Desenrola Brasil

O processo de participação é conduzido através do site Gov.br e é necessário possuir uma conta nível ouro ou prata para renegociar as dívidas. Além disso, a empresa credora deve ter aderido ao programa.

Aqui está o passo a passo para criar uma conta no gov.br:

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  1. Acesse o portal
  2. Selecione “Entrar com gov.br”.
  3. Digite o CPF e clique em “Continuar” – nesta etapa, você pode criar ou atualizar a conta.
  4. Preencha o formulário com seus dados pessoais.

A conta gov.br é gratuita e serve para verificar a identidade dos cidadãos. No contexto do Desenrola, os devedores devem habilitar contas de nível Prata ou Ouro.

Como habilitar os níveis Prata e Ouro do Gov.br

Você pode alcançar o nível Prata de três maneiras:

  • Validação facial pelo aplicativo GOV.BR para confirmar sua foto junto à Carteira de Habilitação (CNH).
  • Validação de dados pessoais através do internet banking de um banco credenciado (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil).
  • Validação dos dados usando usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), se for servidor público federal.

Já o nível Ouro só pode ser obtido por meio de validação facial pelo aplicativo GOV.BR, para confirmar sua foto nas bases da Justiça Eleitoral, ou pela validação de seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Próximas etapas do Desenrola Brasil

Em relação às próximas etapas do Desenrola, o prazo para que bancos, varejistas, empresas de água, saneamento, energia e outros aderissem ao programa e informassem as dívidas que desejam renegociar encerrou em 12 de setembro.

Segundo o Ministério da Fazenda, 924 empresas se inscreveram no Desenrola.

Agora, as dívidas registradas pelas empresas serão analisadas para verificar se são elegíveis para o programa Desenrola.

Na próxima semana, o Ministério da Fazenda iniciará a fase de leilões, onde as empresas informarão os descontos que estão dispostas a oferecer a cada consumidor.

Aqueles que oferecerem os maiores descontos terão a garantia de participar do programa.

A plataforma para a renegociação será aberta no final do mês, permitindo que pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, com dívidas de até R$ 5 mil, negativadas até 31 de dezembro de 2022, escolham as melhores ofertas de desconto.