Estorno de tarifas bancárias: saiba como conseguir
Recentemente, muito tem se discutido sobre cobranças indevidas feitas pelos bancos aos seus clientes. Tudo começou quando Nath Finanças, uma youtuber de economia, tweetou ensinando seu seguidores como pedir possíveis estornos de tarifas bancárias.
Segundo a resolução 3.919/2010 do BACEN, todo banco é obrigado a oferecer gratuitamente uma conta corrente que contém o pacote Serviços Essenciais. Confira se você pode reivindicar algum valor!
Por que isso acontece?
Os bancos oferecem diferentes modalidades de serviços em suas contas, e muitas delas realmente são cobranças corretamente. Na gestão delas, é comum encontrar valores de tributo, taxas adicionais em cartão de crédito, taxas para movimentações bancárias. Entretanto, o que as instituições não divulgam, é a obrigatoriedade garantida por lei de uma modalidade gratuita de conta corrente.
Como essa lei é pouco difundida popularmente na sociedade, alguns bancos não isentam seus clientes de cobranças indevidas em seu sistema. Infelizmente, são inúmeras as pessoas prejudicadas por isso.
Os bancos não têm a intenção de te avisar a respeito desse direito, porque se beneficiam com a taxação inapropriada desses serviços. É uma maneira de segurar a receita da instituição, através da omissão de informações importantes para a população.
Caso o cliente tenha se sentido lesado, alegando que não houve a opção de obter a conta gratuita inicialmente, ele pode solicitar o estorno de tarifas bancárias, que será analisado pelo instituição. Embora, provavelmente, o valor do reembolso seja pouco, é importante reivindicar seu direito.
O que está incluso nos Serviços Essenciais
O pacote de Serviços Essenciais é o básico para qualquer instituição financeira. Ele garante ao cliente:
- Cartão de débito
- Segunda via em casos como ter um cartão clonado
- Até quatro saques bancários por mês
- Até duas transferências bancárias entre contas do mesmo banco por mês
- A emissão de até dois extratos bancários por mês
- Consultas online
- Compensação de cheques
- Até 10 folhas de cheque por mês
- Utilização dos serviços por meios eletrônicos
Resposta dos bancos
A repercussão do assunto não agradou nem um pouco as instituições financeiras. Entretanto, a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) reiterou que, em tese, todos os bancos estão de acordo com a lei estipulada pelo próprio Banco Central. Também foi reafirmado o direito do consumidor de mudar gratuitamente do pacote de serviços escolhido.
Outros grandes bancos vieram se pronunciar logo em seguida, alegando a mesma disposição de auxiliarem os clientes. Entretanto, reforçaram que cada caso deve ser analisado individualmente, partindo do pressuposto que nem todos os contratos têm direito ao reembolso, como estipulado pela própria lei.
Solicitando o reembolso
É importante ressaltar que cada banco tem seu próprio processo para o reembolso dos valores cobrados indevidamente. Cada instituição tem suas próprias diretrizes, relacionamento com os clientes, regras e contratos. A maioria das solicitações, por exemplo, só vai ser bem sucedida num período de reembolso de até 6 mesmo.
Levando isso em consideração, é de extrema importância que você analise cautelosamente o seu, relendo os serviços incluídos no seu pacote e em possíveis restrições a alteração do plano.
Entretanto, o procedimento para a obtenção do reembolso de alguns grandes bancos é conhecido e divulgado.
Banco do Brasil
O processo no Banco do Brasil é um dos mais simples:
- Entre no aplicativo do Banco do Brasil
- Selecione a opção “Menu”
- Selecione a opção “Conta Corrente”
- Selecione a opção “Seu Pacote”
- Selecione a opção “Cancelar Pacote Atual”
Automaticamente depois disso, o pacote de Serviços Essenciais será ativado.
Em caso de dúvidas, você pode acionar o “Fale conosco” do Banco do Brasil.
Itaú
O Itaú reiterou a necessidade da avaliação individual e colocou o estorno de tarifas bancárias como “exceções”. Depois de se certificar que você tem direito ao reembolso, siga esse passo passo:
- Entre no aplicativo do Itaú
- Selecione a opção “Ajuda”
- Selecione a opção “Tarifas”
- Selecione a opção “Como consulto meu pacote de serviços”
- Selecione a opção “Consultar pacote pelo chat”
Depois disso, é só escolher o pacote de Serviços Essenciais como opção. O chat automático irá te direcionar e o plano será iniciado até o dia seguinte.
Se o autoatendimento não for suficiente, entre em contato no “Envie sua mensagem” do Itaú.
Reivindicando o direito pela lei
Algumas instituições financeiras podem tentar de desestimular a conseguir o reembolso. Bradesco e Santander, por exemplo, são bancos que se mostraram mais resistentes ao procedimento, tentando convencer o cliente que esse pacote não existe.
Como garantia, é importante que você apresente as garantias da legislação, além de apresentar as informações de seu próprio contrato. Caso a instituição ainda insista em não ceder o estorno de tarifas bancárias, você pode acionar órgãos de denúncia e proteção ao cliente.
Lembre-se de tratar os atendentes de forma respeitosa e paciente, muitas vezes esse direito é desconhecido até pelos próprios funcionários da instituição.
