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Para muitos trabalhadores brasileiros, a aposentadoria é o momento mais esperado, já que é quando poderão desfrutar um pouco de suas vidas após anos de contribuição com o seu trabalho para a sociedade.

Mas ainda existem muitas dúvidas sobre a aposentadoria e como que ela funciona. E, desde a reforma, ainda se tem dúvidas sobre a aposentadoria por idade.

Nesta matéria, vamos mostrar o que é e como funciona a aposentadoria por idade, além de dar dicas de como conferir se você já pode se aposentar. Acompanhe até o final e tenha todas as informações que você precisa.

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O que é aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade representa um importante benefício previdenciário destinado aos segurados da Previdência Social que alcançam determinada idade, após anos de trabalho e contribuição para a sociedade.

No contexto brasileiro, as idades mínimas estabelecidas para a concessão desse benefício são de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com exceções aplicáveis nas regras de transição.

Além da exigência de idade mínima, também é imperativo que o segurado tenha cumprido o período mínimo de contribuição, estipulado em 15 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

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O cálculo do valor da aposentadoria por idade é determinado com base na média dos salários de contribuição efetuados pelo segurado. O montante do benefício pode variar entre integral, proporcional ou reduzido, de acordo com o tempo de contribuição acumulado pelo segurado ao longo de sua vida laboral.

Para quem completou a idade mínima antes de 13 de novembro de 2019, existem regras específicas, desde que foi implementada a transição na aposentadoria.

Segundo a lei, para esses, a Aposentadoria por Idade Urbana é destinada aos trabalhadores urbanos que atingiram a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, desde que tenham contribuído por um período mínimo de 180 meses para cumprir os requisitos de carência.

É importante ressaltar que para aqueles que se tornaram segurados da Previdência Social, seja na área urbana ou rural, antes de 25/07/1991 e alcançaram a idade mínima até o ano de 2010, há a possibilidade de ter uma exigência de carência inferior a 180 meses.

Nesses casos, a carência será calculada de acordo com o ano em que o indivíduo completou 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), conforme estabelece o artigo 142 da Lei 8.213/91.

Regras de transição na aposentadoria por idade

A reforma da previdência, aprovada em 2019, estabeleceu novas regras para a aposentadoria por idade urbana. Para os segurados que já eram filiados ao INSS até 13/11/2019, mas não haviam cumprido todos os requisitos necessários até a data da reforma, foram criadas regras de transição.

Para se aposentar por idade urbana na regra de transição, o segurado deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Idade: 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, acrescidos de 6 meses a cada ano, até atingir 62 anos para mulheres, a partir de 1º de janeiro de 2020
  • Tempo de contribuição: 15 anos para ambos os sexos
  • Carência: 180 contribuições mensais

Tabela de idade exigida para mulheres na regra de transição da aposentadoria por idade

Veja a tabela com as regras de transição de aposentadoria por idade para mulheres disponibilizada pelo Governo Federal:

Como pedir aposentadoria por idade?

Quer saber agora como fazer o pedido de sua aposentadoria por idade? Acompanhe nosso passo a passo para lhe ajudar:

Verifique se você atende aos requisitos:

  • Idade mínima: para homens, é necessário ter 65 anos, enquanto para mulheres, são necessários 62 anos, a menos que se apliquem regras de transição
  • Tempo de contribuição mínimo: ambos os sexos devem ter contribuído por pelo menos 15 anos
  • Carência: é necessário ter realizado 180 contribuições mensais

Reúna a documentação necessária:

  • Documento de identidade: leve o original e uma cópia de um documento com foto, como RG, CNH ou passaporte
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): apresente a original e uma cópia da CTPS, com registro de todas as atividades laborais, incluindo o registro mais recente
  • Declaração de IRPF dos últimos dois anos: se você apresentou declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos últimos dois anos, leve a original e uma cópia
  • Extratos de contribuições previdenciárias: caso tenha, leve a original e uma cópia dos extratos de contribuições previdenciárias
  • Comprovante de residência: apresente o original e uma cópia de um comprovante de residência em seu nome, como conta de água, luz ou telefone
  • Certidão de casamento ou união estável: se aplicável, tenha a original e uma cópia da certidão de casamento ou da comprovação da união estável
  • Certidão de nascimento dos filhos: se tiver filhos, precisa da original e uma cópia da certidão de nascimento deles

Solicite o benefício:

Você pode solicitar o benefício de duas maneiras:

  • Presencialmente: compareça a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e apresente a documentação necessária. É preciso agendar um horário para fazer o pedido presencialmente.
  • Online: acesse o site do INSS aqui e solicite o benefício por meio do Meu INSS. Alternativamente, você pode usar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

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Aguarde a análise do pedido:

O prazo para a análise do pedido de aposentadoria por idade é de 30 dias. No entanto, esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso seja necessário.

Você pode acompanhar seu pedido diretamente pelo Meu INSS, onde terá as informações sobre sua aposentadoria.

Valor da aposentadoria:

O valor da aposentadoria por idade é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado.

O valor da aposentadoria pode ser integral, proporcional ou reduzido, dependendo do tempo de contribuição do segurado.

Renovação da aposentadoria:

A aposentadoria por idade é um benefício vitalício.

No entanto, é necessário que o segurado esteja em dia com suas contribuições previdenciárias para continuar recebendo o benefício.

Recursos contra indeferimento:

Se o pedido de aposentadoria por idade for indeferido, o segurado tem o direito de recorrer da decisão.

O recurso deve ser apresentado à Junta de Recursos do INSS dentro do prazo de 30 dias.

Através desses passos, você pode fazer a solicitação de sua Aposentadoria por Idade e desfrutar deste direito seu, que foi adquirido com o seu trabalho.

Gostou das dicas? Veja mais sobre aposentadoria em nossa página.